Autoridades avaliam discurso de Lula

Denúncia

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Em nome de Deus?

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário